Pensão por morte rural
O familiar que faleceu trabalhava na roça, como pequeno produtor, diarista ou pescador? A família pode ter direito à pensão mesmo que ele nunca tenha contribuído ao INSS, desde que o trabalho rural seja comprovado.
Você não precisa enviar documentos neste primeiro contato.
Quem tem direito
- Viúva, viúvo ou companheiro(a) de trabalhador rural ou segurado especial.
- Filhos menores de 21 anos, ou de qualquer idade se inválidos ou com deficiência.
- O falecido precisava estar exercendo atividade rural na época do óbito, ou já ter direito a um benefício.
- Não é exigido número mínimo de contribuições do segurado especial.
Informações gerais. Cada caso depende da análise dos documentos e da legislação vigente.
Documentos que ajudam
- Certidão de óbito
- Certidão de casamento ou provas da união estável
- Documentos que comprovem o trabalho rural do falecido: notas de produtor, ficha do sindicato, documentos da terra, certidões com a profissão de lavrador
- Documentos de identidade dos dependentes
Não tem todos? Tudo bem. Nós orientamos o que buscar.
O INSS negou ou está demorando?
Analisamos o motivo e explicamos se cabe recurso administrativo ou ação na Justiça.
Pensão por morte rural: perguntas comuns
Na certidão de óbito não consta que ele era lavrador. E agora?
A atividade rural pode ser provada por outros documentos da época e, na Justiça, também por testemunhas. A certidão de óbito é só uma das provas possíveis.
O INSS negou dizendo que ele não era segurado. Cabe recurso?
Sim. Muitas negativas acontecem por falta de prova do trabalho rural. Analisamos os documentos e indicamos se cabe recurso administrativo ou ação judicial.
Ele já recebia aposentadoria rural. Como fica?
Se o falecido era aposentado, os dependentes têm direito à pensão, e o pedido costuma ser mais simples. Orientamos sobre os documentos necessários.
Atendimento em todo o Brasil
A CBS Advocacia atende pedidos de pensão por morte rural de pessoas de todo o Brasil. O atendimento é feito pelo WhatsApp: você conta a sua situação, envia os documentos por foto e acompanha o andamento sem sair de casa. O pedido no INSS é feito pela internet e os processos judiciais são eletrônicos, então a distância não atrapalha. Quem mora perto também pode ser atendido na sede, em Iguatemi/MS.